agricultura biológica e produtos biológicos
o que é a agricultura biológica?quais são os produtos da agricultura biológica?
características dos produtos de agricultura biológica
como identificar um alimento biológico?
o que é a agricultura biológica?
A Agricultura Biológica é um sistema de produção holístico, que promove e melhora a saúde do ecossistema agrícola, ao fomentar a biodiversidade, os ciclos biológicos e a actividade biológica do solo. Privilegia o uso de boas práticas de gestão da exploração agrícola, em lugar do recurso a factores de produção externos, tendo em conta que os sistemas de produção devem ser adaptados às condições regionais. Isto é conseguido, sempre que possível, através do uso de métodos culturais, biológicos e mecânicos em detrimento da utilização de materiais sintéticos.
In Codex Alimentarius Comission, FAO (Food and Agriculture Organisation/Organização para a Nutrição e Agricultura) / WHO, 1999
Agricultura orgânica ou agricultura biológica é um termo frequentemente usado para a produção de alimentos e produtos animais e vegetais que não fazem uso de produtos químicos sintéticos ou alimentos alimentos geneticamente modificados, e geralmente adere aos princípios de agricultura sustentável. A sua base é holística e põe ênfase no solo. Os seus proponentes acreditam que num solo saudável, mantido sem o uso de fertilizantes e pesticidas feitos pelo homem, os alimentos têm uma qualidade superior a alimentos convencionais. Em diversos países, incluindo os Estados Unidos e a União Europeia, a agricultura orgânica é definida por lei e regulamentada pelo governo.
In Wikipedia
Complementando a definição de Agricultura Biológica do Codex Alimentarius e da Wikipedia podemos dizer que a Agricultura Biológica é um modo de produção agrícola que respeita profundamente o meio ambiente e a biodiversidade.
Assim, e de um modo geral, pode dizer-se que a prática da Agricultura Biológica obriga a que:
• as explorações agrícolas onde os produtos foram obtidos tiveram que passar, em média, por um período de conversão de 2 anos antes da sementeira das culturas anuais ou de 3 anos antes da colheita de frutos e outras culturas perenes (com excepção das pastagens);
• a fertilidade e a actividade biológica dos solos devem ser mantidas ou melhoradas através de:
• culturas apropriadas e sistemas de rotação adequados;
• incorporação nos solos de matérias orgânicas adequadas;
• a luta contra os parasitas, as doenças e as infestantes deve ser feita através de:
• escolha de espécies e variedades adequadas;
• programas de rotação de culturas;
• processos mecânicos de cultura;
• protecção dos inimigos naturais dos parasitas das plantas;
• combate às infestantes por meio do fogo;
• os animais devem preferentemente ser escolhidos de entre raças autóctones ou de raças particularmente bem adaptadas às condições locais e os que não nasceram em explorações que praticam o modo de produção biológico devem passar por períodos de conversão específicos para cada raça. Todos os animais de uma mesma unidade de produção devem ser criados de acordo com este modo de produção. É proibido conservar os animais amarrados;
• este modo de produção constitui uma actividade ligada à terra, pelo que os animais devem dispor de uma área de movimentação livre, devendo o seu número por unidade de superfície ser limitado de forma a garantir uma gestão integrada da produção animal e vegetal na unidade de produção, minimizando-se assim todas as formas de poluição, nomeadamente do solo, das águas superficiais e dos lençóis freáticos. A importância do efectivo deve estar estreitamente relacionada com as áreas disponíveis, de modo a evitar problemas de erosão e desgaste excessivo da vegetação e a permitir o espalhamento do estrume animal, a fim de evitar prejuízos ambientais;
• a prevenção de doenças baseia-se nos seguintes princípios:
a. Selecção das raças ou estirpes de animais adequadas;
b. Aplicação de práticas de produção animal adequadas às exigências de cada espécie, fomentando uma elevada resistência às doenças e prevenção de infecções;
c. Utilização de alimentos de boa qualidade, juntamente com o exercício regular e o acesso à pastagem, com o objectivo de incentivar as defesas imunológicas naturais do animal;
d. Garantia de um encabeçamento adequado, evitando desse modo a sobrepopulação e os problemas que daí podem decorrer para a saúde dos animais;
e. No entanto, os animais doentes ou feridos, devem ser devidamente tratados;
• os medicamentos veterinários fitoterapêuticos e homeopáticos devem ser utilizados de preferência aos medicamentos veterinários alopáticos de síntese química ou antibióticos, desde que os seus efeitos terapêuticos sejam eficazes para a espécie animal e para o problema a que o tratamento se destina.
• Para fertilização ou correcção dos solos.
Estão claramente referenciados, na regulamentação europeia, quais os produtos que, a título excepcional, podem ser utilizados:
• para combate a pragas e doenças;
• como aditivos e auxiliares tecnológicos, na transformação de produtos provenientes do Modo de Produção Biológico;
• como alimentos para animais, matérias-primas para alimentação animal, alimentos compostos para animais e aditivos para alimentação animal;
• como produtos para limpeza e desinfecção dos locais e instalações pecuários;
• como produtos para combater pragas ou doenças nos locais e instalações pecuários.
Tais produtos só podem ser utilizados se o seu uso for autorizado, em cada Estado membro, na agricultura ou na alimentação em geral.
No entanto, os operadores em AB estão obrigados ao cumprimento de toda a legislação em geral, designadamente em matéria de sanidade vegetal e animal.
In site IDRHA – Ministério da Agricultura
quais são os produtos da agricultura biológica?
Nos termos da legislação europeia, designam-se por produtos
da Agricultura Biológica os produtos vegetais (comestíveis
ou não, como as flores, as fibras de algodão, de cânhamo
ou de linho, as ervas usadas para fins terapêuticos,
a cortiça, etc) e os produtos destinados à alimentação
humana compostos essencialmente por um ou mais ingredientes
de origem vegetal, desde que obtidos de acordo com regras
de produção muito precisas.
A partir de 24 de Agosto de 2000, passou também a estar
incluída no campo de aplicação da “Agricultura
Biológica” a produção de animais e de produtos
de origem animal (carnes de bovino, de ovino, de caprino
e de suíno, aves e ovos, leite, mel e outros produtos
da apicultura) bem como de produtos transformados de
origem animal, destinados à alimentação humana.
A partir de 6 de Agosto de 2003 estão, também,
abrangidos os alimentos para animais, alimentos
compostos para animais e matérias-primas para
alimentação animal.
Não estão cobertos pelo campo de aplicação os
produtos da caça, da pesca e da aquacultura,
as essências aromáticas, o sal, o vinho, o
vinagre de vinho e as aguardentes vínicas.
características dos produtos de agricultura biológica
Os alimentos cultivados no modo de produção biológica
caracterizam-se por terem aroma e sabor mais intensos
e maior valor nutritivo – pela sua maior
concentração em matéria seca e em nutrientes –
e por serem seguros.
Para além disso o alimento Biológico promove a saúde e o
bem estar, prevenindo e evitando o aparecimento de doenças.
As razões são essencialmente o facto de nos fornecerem os
nutrientes de que necessitamos sem estarem associados a
produtos prejudiciais para a saúde como são os químicos
que são aplicados nos produtos de agricultura Convencional
(herbicidas, pesticidas, antibióticos, conservantes, etc.)
e que na maior parte dos casos podem ser encontrados nos
produtos prontos a consumir. Mas também porque dão mais
e melhores recursos ao organismo para se defender da
doença.
Os produtos vegetais são a melhor fonte de anti-oxidantes
– importantes na alimentação humana por capturarem
os radicais livres, moléculas que destroem os nossos
tecidos, conduzindo a doenças degenerativas.
Os anti-oxidantes mais comuns são o beta-caroteno
(que se encontra em maior quantidade na abóbora, na cenoura,
na batata doce, na manga, nos espinafres, nos damascos, no
pimento verde, nos brócolos e hortaliças verdes de folha e
na alga espirulina, por exemplo), a vitamina C (que se
encontra em maior quantidade na papaia, na goiaba, na
laranja e em outros citrinos, no kiwi, na manga, nos
brócolos, no pimento, na couve e nos morangos), os
flavóides (que se encontram em maior quantidade na
cebola, na salsa, no ruibarbo, na toranja, na laranja,
na maçã, no damasco, na pêra, no pêssego, no tomate,
na cereja, na groselha, na uva, na ameixa, na framboesa,
no morango, nas leguminosas, na salva, no chá verde e no
vinho tinto), o licopeno (que se encontra em maior
quantidade no tomate, na cenoura, no pimento verde, no
damasco, na toranja e no melão) e a luteína (que se
encontra em maior quantidade nas sementes de oleaginosas,
nos óleos de primeira pressão a frio e nos gérmen de
cereais; o processo de refinação e a fritura dos óleos
destroem a vitamina E).
A maior eficácia dos alimentos biológicos em relação
aos produzidos na agricultura convencional resulta
da quantidade e qualidade desses anti-oxidantes, mas
também da sua conjugação com outras substâncias
(antibióticos naturais e óleos essenciais, por
exemplo) com os quais geram sinergias que resultam
globalmente em claras vantagens para a fecundidade
e para o reforço das defesas imunitárias dos seres
humanos que os consomem.
Wikipedia
O princípio da produção orgânica é o estabelecimento
do equilíbrio da natureza utilizando métodos naturais
de adubação e de controle de pragas.
A filosofia do alimentos orgânicos não se limita
à produção agrícola, extendendo-se também à pecuária
(em que o gado deve ser criado sem remédios ou hormônios)
, e também ao processamento de todos os seus produtos:
alimentos orgânicos industrializados também devem ser
produzidos sem produtos químicos artificiais, como os
corantes e aromatizantes artificiais. Pode-se quase
resumir toda sua essência filosófica num desprezo
absoluto por tudo que tenha origem na industria química.
Todas as demais industrias: mecânica, energética,
logística, são admissíveis desde não muito salientes.
A cultura de produtos orgânicos não se limita a
alimentos. Há uma tendência de crescimento no mercado
de produtos orgânicos não-alimentares, como fibras
orgânicas de algodão (para serem usadas na produção
de vestimentas). Os proponentes das fibras orgânicas
dizem que a utilização de pesticidas em níveis
excepcionalmente altos, além de outras substâncias
químicas) na produção convencional de fibras
representam um abuso de ambiente por parte da
agricultura convencional.
A pedologia limitou-se durante décadas ao estudo da
estrutura fisico-química do solo. Hoje a agronomia
se ressente de seu desconhecimento da microfauna
e microflora do solo e sua ecologia. Estima-se
que 95% dos microrganismos que vivem no solo
sejam desconhecidos pela ciência.
Produtos orgânicos costumam ser significativamente
mais caros que os tradicionais, tanto por causa
do maior custo de produção, quanto pelo seu
marketing (que explora uma imagem de "apelo
ecológico").
Muitos estados nos Estados Unidos agora oferecem
certificação orgânica para seus fazendeiros. Para
um sistema de produção ser certificado como
orgânico, a terra deve ter sido usada somente
com métodos de produção orgânica durante um certo
período de anos antes de certificação. Além disso,
somente certas substâncias químicas derivadas de
produtos naturais (como inseticidas derivados de
tabaco podem ser usadas na produção vegetal e /ou
animal.
No Reino Unido, a certificação orgânica é realizada por
algumas organizações, das quais as maiores são a
Soil Association e a Organic Farmers and Growers.
Todos os organismos certificadores estão sujeitos
aos regulamentos da United Kingdom Register of Organic
Food Standards, ligado à legislação da União Européia.
Na Suécia, a certificação orgânica é realizada pela
Krav. - Na Suíça, o controle é feito pelo Instituto Biodinâmico.
como identificar um alimento biológico?
Em 1991 surgiu o 1º regulamento (CEE) no 2092/91, tendo
surgido outros mais tarde, relativo a normas de produção,
rotulagem e inspecção. Para ser um produtor biológico,
este tem que se registar no organismo competente no
respectivo Pais e ser submetido a um controlo que se
inicia na produção, acompanha a armazenagem e a
transformação e termina com o acondicionamento,
embalagem e distribuição.
As explorações são inspeccionadas pelo menos uma
vez por ano, sendo também efectuadas visitas sem
aviso prévio. O incumprimento das normas, implica a
retirada ao direito à referência ao modo de produção
biológico para o produto em causa.
Assim, os produtos que cumprem com todos os critérios
e regras definidos poderão ostentar o logotipo biológico,
criado em 2000 pela Comissão Europeia e que deve ser
usado voluntariamente por produtores cujos sistemas e
produtos tenham sido declarados, na sequência de
inspecções, conformes à regulamentação da UE.
A designação dos produtos é naturalmente diferente
de país para país. Indicamos de seguida algumas das
designações que poderão acompanhar o logótipo, de
acordo com o país de origem dos produtos. Transcrevemos
apenas alguns exemplos das designações adoptadas em
países da Comunidade Europeia:
- Espanha“Agricultura Ecológica”;
- Reino Unido“Organic Farming”;
- França “Agriculture Biologique”;
- Itália“Agricoltura Biológica”;
- Alemanha“Biologische Landwirtschaft” ou “Ökologischer Landbau”.
